Processo 171773/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2008 16:30
Autuado em 04/04/2008 16:30
Oficio de encaminhamento 026/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1842/2009 da Segunda Câmara, de 06/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2009 Acórdão   1842/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
21/10/2009 Acórdão   1842/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AILTON NEVES
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA

Juntadas
DataDescrição
05/01/2010 15:48 do Protocolo nº 3450/10
17/04/2009 12:18 do Protocolo nº 158860/09, referente a resposta ao ofício nº 162/09-OCN-DCM do Sr. Abelardo Sarubbi.
14/04/2009 17:30 do aviso de recebimento do ofício nº 162/2009-OCN-DCM
21/07/2008 14:40 do Protocolo nº 385854/08, referente à resposta ao ofício nº 1492/08-OCN-DCM.
02/07/2008 08:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1492/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 107/2010
06/11/2009 224 Acórdão nº 1842/2009
16/10/2009 221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2009 de 21/10/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1605/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 367/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2010 12:06 DP Processo em remessa externa
02/02/2010 11:27 DP  
29/01/2010 11:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 154/2010 -
29/01/2010 11:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 186/2010 -
29/01/2010 11:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 23/2010 -
28/01/2010 12:07 DEX  
27/01/2010 11:26 DG Certidão de Quitação de Débito nº 31/2010 -
25/01/2010 11:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 107/2010 -
25/11/2009 11:09 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1423/2009 -
25/11/2009 11:09 DEX Instrução de Cobrança nº 79/2009 -
25/11/2009 11:09 DEX Instrução nº 27/2010 -
20/11/2009 08:56 S2C  
06/11/2009 10:40 SMPjTC  
23/10/2009 08:07 S2C  
22/10/2009 09:51 DG  
16/09/2009 09:16 GCNB  
01/09/2009 13:56 SMPjTC Parecer nº 11415/2009 - Irregularidade EXERCÍCIO DE 2007. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS EM RAZÃO DA OMISSÃO DE CONTA CORRENTE NO SISTEMA INFORMATIZADO, COM RESSALVAS, RECOMENDAÇÕES AO CONTADOR E MULTAS AO GESTOR E AO CONTADOR.
17/07/2009 10:17 DCM Instrução nº 2999/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/07/2009 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1605/2009 -
04/05/2009 11:49 SMPjTC Requerimento nº 106/2009 - Para manifestação da DCM REQUER-SE A OITIVA DA DCM QUANTO AOS DOCUMENTOS RECENTEMENTE JUNTADOS AO PROTOCOLO.
02/03/2009 09:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 451/2009 -
02/03/2009 09:43 DCM Ofício de Contraditório nº 162/2009 -
27/02/2009 09:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 367/2009 -
17/09/2008 15:40 SMPjTC Requerimento nº 40/2009 - diligência POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA OBTER DOCUMENTOS QUE COMPROVEM PAGAMENTO AO INSS.
04/04/2008 16:46 DCM Instrução nº 2572/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2008 16:46 DCM Instrução nº 3899/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2008 16:30 DP  

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